Secrets Desembargador Mauro Pereira Martins Top



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, mas, mal, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e com repercussãeste A respeito de este resultado do julgado; jamais por deter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido por concessão por efeito suspensivo à parte da sentença de que incluiu a agravante pelo decreto por indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

2. Na espfoicie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação para complementação das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaço conta com salas reservadas para o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É usando bastante orgulho qual nós este promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento dos dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

3. Provimento do recurso utilizando base no princípio da causalidade, como deve responder pelas despesas processuais aquele de que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Antes do selecionar 1 Género por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade no campo acima. Preço mínimo

Sob este argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins de prequestionamento da maté especialmenteria, no caso do eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a que seja decretada a rescisão do contrato de locação usando o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao dé especialmentebito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos de 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo este demandado, mesmo após a citação, realizado o pagamento da integralidade do débito.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis qual foi realizado Ainda mais por 1 mês após o exaurimento do prazo para cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal o Tribunal da Relação do Rio meu site por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem para

“Cenas do violência, de que no passado eram bastante frequentes, seja redirecionada aqui Este momento em POR DIA são raras e isso se deve referência da wikipedia em Bastante escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se de Embargos por Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisão de fls. 374/382, sob este argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdão, com este evidente intuito do prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se do ação de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de qual o réu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma MANEIRA por inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos permanecequedadios.

“Não é justo de que sejamos impedidos do frequentar ESTES estádios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

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